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Uma denúncia feita por professores da rede municipal de São José da Laje, Zona da Mata de Alagoas, reacende a polêmica sobre o pagamento dos precatórios do Fundef. Em entrevista ao Portal BR104, um grupo de educadores afirmou estar sendo vítima de perseguição política, após ter sido excluído da lista de beneficiários, mesmo com pareceres favoráveis da Justiça Federal.
Os profissionais, que fazem parte de uma comissão de luta há mais de dez anos, relatam que apenas 35% dos valores foram pagos pela Prefeitura, contrariando decisões que reconheciam o direito ao recebimento de 60%. Mais de 300 professores já foram contemplados, mas 16 educadores seguem sem receber, e denunciam que a exclusão seria retaliação por sua atuação à frente da mobilização.
“Foram dez anos de caminhada. Em todas as varas por onde amos, os juízes reconheceram o nosso direito. Agora, a Prefeitura ignora isso, e não dá nenhuma justificativa. Já formalizamos pedidos e não recebemos resposta”, afirmou uma das professoras presentes.
Câmara aprovou projeto que teria reduzido percentual
Segundo os relatos, um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores alterou os percentuais reados aos educadores, reduzindo de 60% para 35% os valores do precatório do Fundef destinados aos profissionais do magistério. O projeto foi aprovado mesmo após os professores alertarem os parlamentares sobre possíveis inconstitucionalidades e riscos legais.
“Fomos à Câmara na véspera da votação. Explicamos que o projeto feria a legislação federal e que poderia ser questionado judicialmente. Eles disseram que não votariam. No outro dia, aprovaram. A gente se sente traído e desamparado”, desabafou outro educador.
Ausência de explicações e documentos
Os professores também relatam que não obtêm qualquer resposta formal da Prefeitura, da Secretaria de Educação ou da Câmara Municipal sobre os motivos da exclusão. Alegam ainda que não receberam nenhum documento que justifique a ausência do pagamento, apesar de possuírem processos e pareceres judiciais favoráveis.
“A gente é servidor efetivo, com fé pública. Exigimos uma resposta com documento assinado. Não existe transparência. Ninguém nos diz por que não recebemos, e isso é revoltante”, disse uma professora.
De acordo com o grupo, dos 16 professores excluídos, 99% integram a comissão que liderou a luta judicial pelos precatórios, reforçando a suspeita de retaliação política.
Apesar da frustração, os professores afirmam que continuam confiando na Justiça e que o caso já foi encaminhado para diferentes instâncias, incluindo as varas federais e o Ministério Público.
“Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo o cumprimento da lei. A Justiça vai prevalecer. Nós acreditamos nisso”, concluiu uma das representantes da comissão.
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A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São José da Laje para solicitar posicionamento oficial, mas até o fechamento desta matéria, não houve resposta.